Apelação Cível 5003601-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.722,14

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ALVALERIA CUEL

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006787-62.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 19

06/12/2023, 19:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

06/12/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/11/2023, 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:29

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006787-62.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 19

06/12/2023, 19:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

06/12/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 22:48

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:52

30/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/11/2023, 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

18/10/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

17/10/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

07/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

07/08/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:32