Recurso Especial 5013587-06.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 20

Partes do Processo

DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/05/2024, 11:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

Acórdão

•21/05/2024, 23:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2024, 23:11

Decisão

•21/05/2024, 23:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 23:11