Recurso Especial 5002703-49.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002703-49.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002703-49.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0315329-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397925-5.

10/10/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024, 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1104444/2023 - AgInt

26/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 18:57

Conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ e provido

23/02/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104444 - AgInt no REsp 2095988 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1104444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1443.

20/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104444/2023 -

10/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104444/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023, 19:45

Protocolizada Petição 1104444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

08/11/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ

17/10/2023, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2023, 18:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002703-49.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0315329-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397925-5.

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1104444/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104444 - AgInt no REsp 2095988 - Publicação prevista para 26/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1104444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1443.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104444/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104444/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

Protocolizada Petição 1104444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(16)