Apelação / Remessa Necessária 5000919-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

MOSCON & MOSCON LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB/ES 009374·CPF·Representa: Autor

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB/ES 008132·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

14/05/2025, 15:01

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 14:06

Recurso Especial Admitido

15/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

11/04/2024, 22:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/04/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

08/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:27

Juntada de Petição

27/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

07/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

14/05/2025, 15:01

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 14:06

Recurso Especial Admitido

15/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 09:26

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 09:26

15/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

11/04/2024, 22:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/04/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

08/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:27

Juntada de Petição

27/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/02/2024, 13:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

23/02/2024, 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2024, 16:14

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

26/01/2024, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

26/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

18/10/2023, 16:56

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:55

Retirado de pauta

18/10/2023, 16:54

Juntada de Petição

18/10/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

09/10/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 12:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/05/2025, 09:26

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 09:26

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/05/2025, 09:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/04/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 14:27

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:14