Usucapião 0115659-69.2016.4.02.5120 - TRF2

Usucapião 0115659-69.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/08/2025, 02:38

Baixa Definitiva

13/05/2024, 12:11

Decisão interlocutória

13/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 01156596920164025120

18/12/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: SELMA LACE COSTA BEZERRA ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA (OAB SC029446) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0115659-69.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF

21/03/2021, 00:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:16

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

18/05/2020, 20:54

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

18/05/2020, 20:48

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

13/05/2020, 11:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

23/04/2020, 02:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

23/04/2020, 02:45

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

16/03/2020, 12:40

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

13/03/2020, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: SELMA LACE COSTA BEZERRA ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA (OAB SC029446) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0115659-69.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 01156596920164025120

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

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