Recurso Especial 5038569-44.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5038569-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 775677/2025 - AgInt

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775677 - AgInt no REsp 2139514 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775677/2025 - AgInt no REsp 2139514/RJ

27/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:44

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775677/2025 - AgInt no REsp 2139514/RJ

01/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para MARIZA FONSECA ESTRELLA apresentar resposta à petição n. 775677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

18/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 775677/2025 -

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 775677/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775677 - AgInt no REsp 2139514 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775677/2025 - AgInt no REsp 2139514/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775677/2025 - AgInt no REsp 2139514/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para MARIZA FONSECA ESTRELLA apresentar resposta à petição n. 775677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 775677/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(26)