Cumprimento de sentença 0003234-30.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003234-30.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEIS E TURISMO DA GUANABARA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR GARGARY (OAB MG086768) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0003234-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 605 e 606

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 605 e 606

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(613)

Todos os documentos(31)