Agravo em Recurso Especial 0500697-62.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 342.546,47

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 12:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.

26/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2024, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 12:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Acórdão

•29/05/2024, 12:09

Acórdão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 12:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Certidão

•29/05/2024, 12:09

Acórdão

•29/05/2024, 12:09

Acórdão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Sentença

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Decisão

•29/05/2024, 12:09