Conflito de competência cível 5016146-33.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5016146-33.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JOSE FRANCILIO DE SOUSA MACIEL ADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Conflito de Competência (Turma) Nº 5016146-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000870-61.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Todas as movimentações(25)