Apelação / Remessa Necessária 5008029-22.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO CORREA

CPF·Representa: Réu

JOAO SERGIO LEAL PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008029222022402500120240521150552

21/05/2024, 15:06

Recurso Especial Admitido

20/05/2024, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

16/05/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 20:01

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008029222022402500120240521150552

21/05/2024, 15:06

Recurso Especial Admitido

20/05/2024, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:18

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 12:44

16/05/2024, 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

16/05/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240

26/01/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

11/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/11/2023, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

06/11/2023, 10:53

Juntada de Petição

03/11/2023, 21:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289

18/10/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

04/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2023, 12:08

Despacho

07/09/2023, 00:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

07/09/2023, 00:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

21/03/2023, 16:55

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

21/03/2023, 16:24

Distribuído por prevenção - Número: 50059616720224020000/TRF2

21/03/2023, 15:59

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 00:24