Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: ALBERTO JOSE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: LUIZ GONZAGA RANGEL DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: VERA LUCIA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARQUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: ELIZABETH GOMES ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: CARLOS AUGUSTO VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: ALDO FRANKLIN FERREIRA REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)
APELADO: SHEILA ALEIXO QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0026639-86.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO