Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: VALDIR LIMA CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: MARIO CELSO PETRAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: MARCO ANTONIO BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: DI MARCO POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: CESAR ROMEU FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: NATAL BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELANTE: JAUNEVAL DE OMS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)
APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5039794-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS