Apelação Cível 0199334-47.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 198.729,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GUILHERME AUGUSTO ANDRADE DI STASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA

OAB/RJ 200403·CPF·Representa: Réu

PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/RJ 207534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/07/2023, 16:48

Transitado em Julgado

03/07/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

08/05/2023, 14:44

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/07/2023, 16:48

Transitado em Julgado

03/07/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

08/05/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/05/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

28/04/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

17/04/2023, 16:21

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

14/04/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

12/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

10/04/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2023, 22:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 11:31

Juntada de Petição

22/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/02/2023, 01:01

Retirado de pauta

16/02/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/02/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

03/02/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

31/01/2023, 17:12

Despacho

31/01/2023, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

31/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

31/01/2023, 15:25

Juntada de Petição

30/01/2023, 21:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/12/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

12/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

11/05/2022, 19:04

Distribuído por prevenção - Número: 50044696520194025102/TRF2

11/05/2022, 18:35

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:53