Execução Fiscal 5003174-36.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 607.737,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2024, 18:43

Expedição de Alvará

23/07/2024, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2024, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:23

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000963-90.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

02/07/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:44

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 08:49

Todas as movimentações(66)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2024, 18:43

Expedição de Alvará

23/07/2024, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2024, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:23

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:44

02/07/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000963-90.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

02/07/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:44

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 08:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2024, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009639020244025107

15/03/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 19:39

Juntado(a)

07/03/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 01:23

Determinada a intimação

22/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:21

Juntado(a)

22/02/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 06:15

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 22:25

Juntado(a)

17/01/2024, 22:24

Decisão interlocutória

16/01/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 11:17

Determinada a intimação

11/01/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI EDITAL Nº 510011706544 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003174-36.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 174957378, 191680419, 181823799, 181823780, 190430044, 146995163, 191680400, 174957360 e 190430036; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 616.472,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 13040672000172 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003174-36.2023.4.02.5107/RJ

23/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

20/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 12:42

Expedição de Edital - citação

19/10/2023, 17:52

Determinada a citação

13/10/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023, 15:50

Juntada de Petição

11/10/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2023, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 10:15

Juntada de certidão

12/09/2023, 22:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023, 18:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 14:35

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/07/2023, 00:41

Determinada a citação

10/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:57