Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0490707-82.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0490707-82.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001032-09.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 947

10/05/2025, 18:01

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

28/04/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1315

26/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000926-47.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 947

22/04/2025, 01:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313 e 1314

28/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314 e 1315

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:04

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARISTIDES DUARTE EXEQUENTE: MILTON DE OLIVEIRA LIMA EXEQUENTE: ROMULO TEIXEIRA MOREIRA EXEQUENTE: HELOISA HELENA VIANA MOL EXEQUENTE: ANTONIO DE ABREU MARTINS EXEQUENTE: GERSON ORNELAS DE SOUZA EXEQUENTE: SAYONNARA DE FREITAS GOMES EXEQUENTE: NADIA SOUZA SANTOS BRASIL EXEQUENTE: GISELE VALERIA RODRIGUES REIS EXEQUENTE: PAULO CESAR DE SOUZA EXEQUENTE: DIRCY ALCANTARA BORGES EXEQUENTE: ORDALINO DE SOUZA EXEQUENTE: REGINALDO MOREIRA EXEQUENTE: SERGIO LUIZ RIGUEIRA VIANA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES EXEQUENTE: TADEU ORNELAS DE SOUZA EXEQUENTE: SHIRLEY CORREA ALMEIDA EXEQUENTE: RONALDO SOUZA SANTOS EXEQUENTE: CRISTIANE RODRIGUES REIS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA EXEQUENTE: JOSE FERREIRA EXEQUENTE: RENATO TEIXEIRA MOREIRA EXEQUENTE: ALOISIO ANTONIO RIGUEIRA VIANA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES TEIXEIRA EXEQUENTE: ARTUR HENRIQUE LOPES EXEQUENTE: SANDRA DE PAULA CORREA CASCAIS EXEQUENTE: EUGENIO LEITE NORBERTO EXEQUENTE: ANGELICA RODRIGUES REIS EXEQUENTE: PAULO CESAR BORGES DE SOUSA EXEQUENTE: ANACLETO DE ALMEIDA EXEQUENTE: RUBENS TEIXEIRA MOREIRA EXEQUENTE: DALTRO RIGUEIRA VIANNA EXEQUENTE: MILTON ELEUTERIO MENDES EXEQUENTE: JULIO CESAR ORNELAS DE SOUZA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE PAULA CORREA EXEQUENTE: KARINE DE FREITAS GOMES EXEQUENTE: IRENE SOUZA RODRIGUES FRANCO REIS EXEQUENTE: JEANETE DE SOUZA BRANDAO EXEQUENTE: JOSE FERREIRA EXEQUENTE: ARISTOTELINO JOSE DE AZEVEDO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ADALBERTO RIGUEIRA VIANA EXEQUENTE: DILMA ELAINE MENDES EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SOUZA PASSOS EXEQUENTE: VALMIR DE PAULA CORREA EXEQUENTE: ARTUR VALADARES GOMES EXEQUENTE: ALEX SOUZA SANTOS EXEQUENTE: MARLENE DE SOUZA GONCALVES EXEQUENTE: WALDEMAR FERREIRA BASTOS EXEQUENTE: GERALDO DO VALE PAULA EXEQUENTE: AUREA DE ABREU MARTINS EXEQUENTE: ADELIA CLARA BELLO EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS ORNELAS DE SOUZA EXEQUENTE: SERGIO DE PAULA CORREA EXEQUENTE: REINALDO MOZART DE FREITAS GOMES EXEQUENTE: SHEILA SOUZA SANTOS EXEQUENTE: ROSA MARIA DE SOUZA CAPELLA EXEQUENTE: SERGIO DE SOUZA EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO MACHARETH EXEQUENTE: LOURIVAL GOMES EXEQUENTE: CLEONICE TEIXEIRA MOREIRA DIAS EXEQUENTE: GETULIO DORNELAS VARGAS MENDES EXEQUENTE: JORGE PLACIDO ORNELAS DE SOUZA EXEQUENTE: WAGNER DE PAULA CORREA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES VALADARES COUTO EXEQUENTE: KATIA SOUZA SANTOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BORGES DE MORAES SOUZA EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE SOUZA EXEQUENTE: CORNELIO DOS SANTOS LEAL EXEQUENTE: LUIZ SILVA EXEQUENTE: CLARICE TEIXEIRA MOREIRA GOMES EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS VIANA MARQUES EXEQUENTE: MARLEM FRANCA DE SOUZA EXEQUENTE: ZENAYDE DE PAULA CORREA EXEQUENTE: IONNE DE FREITAS GONZAGA EXEQUENTE: MARCOS SOUZA SANTOS EXEQUENTE: DERMEVAL DAIER FRANCO REIS EXEQUENTE: ARISTEU DE SOUZA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510011731350 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 04907078219004025101, em que é autor: DIRCY ALCANTARA BORGES, ARISTIDES DUARTE, CORNELIO DOS SANTOS LEAL, MANOEL DA CONCEICAO MACHARETH, WALDEMAR FERREIRA BASTOS, ARISTOTELINO JOSE DE AZEVEDO, ANACLETO DE ALMEIDA, JOSE FERREIRA, ORDALINO DE SOUZA, MILTON DE OLIVEIRA LIMA, LUIZ SILVA, LOURIVAL GOMES, GERALDO DO VALE PAULA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, RUBENS TEIXEIRA MOREIRA, RENATO TEIXEIRA MOREIRA, REGINALDO MOREIRA, ROMULO TEIXEIRA MOREIRA, CLARICE TEIXEIRA MOREIRA GOMES, CLEONICE TEIXEIRA MOREIRA DIAS, AUREA DE ABREU MARTINS, ADALBERTO RIGUEIRA VIANA, DALTRO RIGUEIRA VIANNA, ALOISIO ANTONIO RIGUEIRA VIANA, SERGIO LUIZ RIGUEIRA VIANA, HELOISA HELENA VIANA MOL, MARIA DAS GRACAS VIANA MARQUES, GETULIO DORNELAS VARGAS MENDES, ADELIA CLARA BELLO, DILMA ELAINE MENDES, MILTON ELEUTERIO MENDES, MARIA DAS GRACAS MENDES TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS MENDES, ANTONIO DE ABREU MARTINS, MARLEM FRANCA DE SOUZA, JORGE PLACIDO ORNELAS DE SOUZA, FRANCISCO ASSIS ORNELAS DE SOUZA, MARIA DE LOURDES SOUZA PASSOS, JULIO CESAR ORNELAS DE SOUZA, ARTUR HENRIQUE LOPES, TADEU ORNELAS DE SOUZA, GERSON ORNELAS DE SOUZA, ZENAYDE DE PAULA CORREA, WAGNER DE PAULA CORREA, SERGIO DE PAULA CORREA, PAULO ROBERTO DE PAULA CORREA, SANDRA DE PAULA CORREA CASCAIS, SHIRLEY CORREA ALMEIDA, SAYONNARA DE FREITAS GOMES, IONNE DE FREITAS GONZAGA, MARIA DE LOURDES VALADARES COUTO, REINALDO MOZART DE FREITAS GOMES, ARTUR VALADARES GOMES, KARINE DE FREITAS GOMES, EUGENIO LEITE NORBERTO, RONALDO SOUZA SANTOS, NADIA SOUZA SANTOS BRASIL, MARCOS SOUZA SANTOS, KATIA SOUZA SANTOS DA SILVA, SHEILA SOUZA SANTOS, ALEX SOUZA SANTOS, IRENE SOUZA RODRIGUES FRANCO REIS, ANGELICA RODRIGUES REIS, CRISTIANE RODRIGUES REIS, GISELE VALERIA RODRIGUES REIS, DERMEVAL DAIER FRANCO REIS, MARIA DA PENHA BORGES DE MORAES SOUZA, ROSA MARIA DE SOUZA CAPELLA, MARLENE DE SOUZA GONCALVES, JEANETE DE SOUZA BRANDAO, PAULO CESAR BORGES DE SOUSA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, PAULO CESAR DE SOUZA, ARISTEU DE SOUZA, JOAO CARLOS DE SOUZA, SERGIO DE SOUZA, JOSE FERREIRA e VALMIR DE PAULA CORREA e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de DIRCY ALCANTARA BORGES, ARISTIDES DUARTE, WALDEMAR FERREIRA BASTOS, ARISTOTELINO JOSE DE AZEVEDO, ANACLETO DE ALMEIDA, MILTON DE OLIVEIRA LIMA, LUIZ SILVA, LOURIVAL GOMES, JOSÉ FERREIRA e JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/10/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0490707-82.1900.4.02.5101/RJ

23/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(95)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001032-09.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 947

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1315

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000926-47.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 947

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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