Cumprimento de sentença 5011594-55.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ISABELLY DANTAS DOMINGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER

OAB/RJ 135210·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053407-03.2024.4.02.9666/TRF (EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER)

30/07/2024, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053406-18.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA PEREIRA DANTAS)

30/07/2024, 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/06/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/06/2024, 10:24

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:56

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:07

02/08/2024, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053407-03.2024.4.02.9666/TRF (EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER)

30/07/2024, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053406-18.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA PEREIRA DANTAS)

30/07/2024, 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/06/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/06/2024, 10:24

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025824 processada no TRF2 com o no. 50534061820244029666/TRF (FERNANDA PEREIRA DANTAS)

11/06/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025824 processada no TRF2 com o no. 50534070320244029666/TRF (EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER)

11/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510025824

10/06/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/05/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/05/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/05/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2024, 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510025824

19/05/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

15/05/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2024, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2024, 18:07

Decisão interlocutória

03/05/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2024, 18:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/03/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 16:39

Juntada de Petição

26/01/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/01/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023, 05:50

Decisão interlocutória

18/12/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/12/2023, 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07

16/12/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/11/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/11/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

09/11/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/10/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/10/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISABELLY DANTAS DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER (OAB RJ135210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FERNANDA PEREIRA DANTAS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011594-55.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

23/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

20/10/2023, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/08/2023, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 16:46

Juntada de Petição

25/08/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/08/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/08/2023, 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 26

29/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

24/07/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27 e 28

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 26

14/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 12:18

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/03/2023, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2023, 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2023, 23:59

Determinada a citação

12/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 15:38

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

12/01/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:43

SENTENÇA

•13/07/2023, 12:18

PARECER

•19/04/2023, 23:29

OUTROS

•30/03/2023, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:06

OUTROS

•19/12/2022, 19:58