Cumprimento de sentença 5011438-67.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ROQUE FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2024, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038529-73.2024.4.02.9666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/05/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038527-06.2024.4.02.9666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

31/05/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038528-88.2024.4.02.9666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

31/05/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/05/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:20

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:04

31/05/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2024, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038529-73.2024.4.02.9666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/05/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038527-06.2024.4.02.9666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

31/05/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038528-88.2024.4.02.9666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

31/05/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/05/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:20

Baixa Definitiva

26/04/2024, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017984 processada no TRF2 com o no. 50385270620244029666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

26/04/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017984 processada no TRF2 com o no. 50385288820244029666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)

26/04/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017984 processada no TRF2 com o no. 50385297320244029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510017984

19/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510017984

17/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 11:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2024, 08:03

Juntada de Petição

28/03/2024, 13:40

Baixa Definitiva

30/01/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2023, 17:28

Decisão interlocutória

19/12/2023, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07

16/12/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ROQUE FERNANDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011438-67.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

23/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023, 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

20/10/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33

23/08/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 03:05

Juntada de Petição

18/08/2023, 13:54

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/08/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 03:02

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/07/2023, 18:34

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 05:08

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 19:21

Juntada de Petição

03/05/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/03/2023, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2023, 15:09

Determinada a citação

11/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 13:49

SENTENÇA

•10/08/2023, 14:50

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:50