Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005756-52.2022.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005756-52.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 07:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

19/12/2023, 07:00

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 07:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 11:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/11/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

09/11/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00

23/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEWTON OUVERNEY MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005756-52.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 09:47

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

Ato ordinatório praticado

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