Procedimento Comum Cível 5001232-07.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001232-07.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:16

Decisão interlocutória

02/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50012320720214025117

26/05/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADELPE ALUMINIO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001232-07.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

18/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2022, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/06/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2022, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:02

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50012320720214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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