Recurso Especial 5016023-35.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 17

Partes do Processo

LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790914/2024

10/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 790914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

09/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773107/2024

05/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 773107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 12:58

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024, 12:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790914/2024

10/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 790914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/05/2024, 18:27

10/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

09/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773107/2024

05/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 773107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 12:58

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 21:17

Decisão

•17/05/2024, 21:17

Acórdão

•17/05/2024, 21:17

Acórdão

•17/05/2024, 21:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/05/2024, 21:17