Apelação Cível 5001455-87.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GOMES DE PINA MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/03/2024, 14:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/03/2024, 14:28

Expedição de ofício

08/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/12/2023, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/12/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/03/2024, 14:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/03/2024, 14:28

Expedição de ofício

08/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 10:25

03/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/12/2023, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/12/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GOMES DE PINA MERCANTIL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001455-87.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2023, 14:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023

23/10/2023, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: GOMES DE PINA MERCANTIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001455-87.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006957019998190070/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 17:03

PETIÇÃO INICIAL

•20/10/2023, 17:03