Apelação / Remessa Necessária 5013312-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LABORATORIO GROSS S A

CNPJ

Autor

GLAXOSMITHKLINE LLC

Reu

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VIEIRA VIANNA

OAB/RJ 100546·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Réu

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES

OAB/RJ 205175·CPF·Representa: Réu

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/02/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

15/02/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/12/2023, 17:48

Juntado(a)

04/12/2023, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/11/2023, 15:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:48

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/02/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

15/02/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 16:36

06/12/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/12/2023, 17:48

Juntado(a)

04/12/2023, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/11/2023, 15:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/11/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

14/11/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/10/2023, 18:04

Retirado de pauta

27/10/2023, 18:03

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:03

Juntada de Petição

27/10/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5

20/10/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/10/2023, 13:47

Juntado(a)

10/10/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/09/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2022, 14:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 07:40