Cumprimento de sentença 5010705-11.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010705-11.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PRECO BAIXO LICENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) ADVOGADO(A): CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB ES007076) ADVOGADO(A): DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010705-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

23/10/2023, 00:00

—

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(24)