Recurso Especial 5036410-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NATURA COSMETICOS S.A.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1016421/2024

14/11/2024, 15:06

Protocolizada Petição 1016421/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599553/2024

17/07/2024, 12:01

Protocolizada Petição 599553/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2024

17/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:22

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 16:19

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 16:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 16:19

Decisão

•08/07/2024, 16:19

Sentença

•08/07/2024, 16:19

Sentença

•08/07/2024, 16:19

Decisão

•08/07/2024, 16:19

Decisão

•08/07/2024, 16:19

Decisão

•08/07/2024, 16:19