Agravo em Recurso Especial 5012201-38.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012201-38.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 269324/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269324 - EDcl no AREsp 3134463 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Embargos de Declaração de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA, CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, HSL PARTICIPACOES LTDA, MILTON SOLDANI AFONSO, NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00269324 - EDcl no AREsp 3134463

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269324/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

24/04/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 269324/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269324/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269324/2026

23/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 269324/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:47

Não conhecido o recurso de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA, CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, HSL PARTICIPACOES LTDA, MILTON SOLDANI AFONSO, NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO

13/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:20

—

Partes do Processo(9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 269324/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269324 - EDcl no AREsp 3134463 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269324/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 269324/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269324/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269324/2026

Protocolizada Petição 269324/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA, CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, HSL PARTICIPACOES LTDA, MILTON SOLDANI AFONSO, NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

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