Apelação Cível 0039884-47.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 254.517,99

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NIBAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

05/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

05/02/2024, 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/11/2023, 12:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/11/2023, 23:03

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

05/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

05/02/2024, 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 23:03

10/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/11/2023, 12:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/11/2023, 23:03

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

20/10/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

18/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 11:19

Determinada a intimação

17/10/2023, 23:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

17/10/2023, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

17/10/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 13/10/2023 14:55:05)

17/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

17/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

13/10/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 13/10/2023 14:51:03)

13/10/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 13/10/2023 13:46:31)

13/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

11/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

11/10/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2023, 11:30

Determinada a intimação

26/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2023, 09:37

Juntada de Petição

29/08/2023, 22:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

25/08/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:40

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

07/08/2023, 15:50

Juntada de Petição

26/06/2023, 19:32

Distribuído por prevenção - Número: 01053542520124025101/TRF2

06/10/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:50