Procedimento Comum Cível 0099463-81.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0099463-81.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB DF021360) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB DF021360) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0099463-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

23/10/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/05/2021, 04:40

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF

17/05/2021, 04:40

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

25/07/2017, 17:08

Certidão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

25/07/2017, 16:59

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

20/07/2017, 15:26

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

04/07/2017, 15:01

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

04/07/2017, 13:27

Certidão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

30/06/2017, 15:56

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

27/06/2017, 18:46

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

27/06/2017, 14:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

27/06/2017, 14:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

26/06/2017, 18:51

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

26/06/2017, 18:50

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

26/06/2017, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2017, 18:51

SENTENÇA

•12/05/2017, 15:56

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

Certidão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Certidão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

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