Apelação / Remessa Necessária 5006901-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 474.587,29

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

09/12/2024, 16:23

Recebidos os autos do STJ

05/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 14:09

Recurso Especial Admitido

01/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2024, 11:25

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 14:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

09/12/2024, 16:23

Recebidos os autos do STJ

05/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 14:09

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 18:35

01/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2024, 11:25

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/11/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/11/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2023, 19:32

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:22

Juntado(a)

06/11/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 22:55

Juntada de certidão

06/11/2023, 22:54

Juntada de certidão

06/11/2023, 22:52

Juntada de Petição

01/11/2023, 18:52

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

20/10/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/10/2023, 15:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

06/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 21:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 13:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:27

PETIÇÃO

•04/12/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 22:37

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 19:32