Execução Fiscal 0527217-21.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0527217-21.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05272172120024025101

26/01/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: FERNANDO ABS DA CRUZ SOUZA PINTO (EXECUTADO) INTERESSADO: MICHAEL ANTHONY CONOLLY (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0527217-21.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

31/07/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2023 19:18:00)

31/07/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/07/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:53

Recebido o recurso de Apelação

08/05/2023, 12:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/04/2023 Número de referência: 1042821

30/04/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:53

SENTENÇA

•23/03/2023, 14:38

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