Conflito de competência cível 5016546-81.2022.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5016546-81.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

27/04/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/04/2023, 01:01

Expedição de ofício

28/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 20:16

Declarado competente - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PMV VASCONCELOS CEREAIS EIRELI INTERESSADO: FABIO VASCONCELOS ANICETO INTERESSADO: ALAYDES GUARINO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Conflito de Competência (Turma) Nº 5016546-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:16

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

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