Agravo em Recurso Especial 5010015-42.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CASARAO LUSTRES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

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CNPJ

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CASARAO LUSTRES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

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CNPJ

TERCEIRO

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CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

19/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418284/2024

22/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 418284/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

22/05/2024, 12:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/05/2024

17/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401559185. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024, 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:40

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•30/04/2024, 14:03

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legal

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•30/04/2024, 14:03

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

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