Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025, 17:41
Determinada a intimação
05/09/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50269485020224025101/TRF2
05/09/2025, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO LUCIO IRINEU BRUNO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (OAB RJ142410)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Cível Nº 5026948-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
24/03/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023, 17:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2025, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 15:47
24/10/2023, 00:00
09/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025, 17:41
Determinada a intimação
05/09/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50269485020224025101/TRF2
05/09/2025, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO LUCIO IRINEU BRUNO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (OAB RJ142410)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Cível Nº 5026948-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
24/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
24/03/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023, 17:38
Determinada a intimação
13/03/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
13/03/2023, 10:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/02/2023 Número de referência: 1016295
16/02/2023, 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023, 20:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:30
Juntada de Petição
08/02/2023, 11:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023, 13:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/01/2023, 14:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/12/2022, 23:59
Julgado procedente o pedido
19/12/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 11:02
Conclusos para julgamento
23/11/2022, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 16:24
Determinada a intimação
22/09/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022, 13:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022, 11:23
Determinada a citação
27/07/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
24/06/2022, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 16:08
Determinada a intimação
27/05/2022, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022, 23:59
Despacho
19/04/2022, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022, 15:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM