Execução Fiscal 5099979-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.921.002,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NICOLAS HABIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:31

Determinada a intimação

15/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 18:56

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 14:38

17/03/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:31

Determinada a intimação

15/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 18:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 67 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 15/10/2024 10:38:06

11/12/2024, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/12/2024, 12:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/10/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

17/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 21:07

Despacho

13/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 06:34

Juntado(a)

10/09/2024, 06:33

Decisão interlocutória

05/09/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 09:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Juntada de Petição

24/07/2024, 17:02

Intimação por Edital

01/07/2024, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: NICOLAS HABIB EDITAL Nº 510013555684 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50999796920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 12536852000187 e NICOLAS HABIB, CPF: 33671955880. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.921.002,46 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, dois reais e quarenta e seis centavos) CDA(s) 127918566, 127918574, 127996729, 127996737, 128365064, 141935766 e 141935774, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NICOLAS HABIB, CPF: 33671955880. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099979-69.2023.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:08

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

09/06/2024, 09:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

30/04/2024, 13:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 11:45

Determinada a citação

17/04/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 16:20

Decisão interlocutória

24/02/2024, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 21:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2024, 21:18

Juntado(a)

07/02/2024, 21:18

Decisão interlocutória

05/02/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/01/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:59

Intimação por Edital

25/10/2023, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510011678896 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50999796920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 12536852000187 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.921.002,46 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, dois reais e quarenta e seis centavos, atualizado em 22/09/2023) CDA(s) 127918566, 127918574, 127996729, 127996737, 128365064, 141935766, 141935774, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 12536852000187. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099979-69.2023.4.02.5101/RJ

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 10:39

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 12:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 16:55

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23