Usucapião 5008667-60.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

30/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

26/04/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

26/04/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370

23/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Decisão interlocutória

22/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

07/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

07/04/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 360, 361

19/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(380)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

30/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

26/04/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

26/04/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370

23/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:19

Decisão interlocutória

22/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

07/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

07/04/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 360, 361

19/03/2026, 02:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTO POMPERMAYER - EXCLUÍDA

18/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 360, 361

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:55

Determinada a intimação

17/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

12/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

11/12/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

07/12/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

03/11/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 348 e 349

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 347

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 347

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 19:02

Determinada a intimação

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:58

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

09/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 339

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 339

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5008667-60.2019.4.02.5001/ES AUTOR: LUIS ATILIO MEZADRE ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 336), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC. Aguarde-se, por derradeiros 30 (trinta) dias, o cumprimento do despacho do evento 332. Cientifique-se a CAIXA.

26/06/2025, 00:00

Despacho

25/06/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

17/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 333

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 333

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5008667-60.2019.4.02.5001/ES AUTOR: LUIS ATILIO MEZADRE ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) DESPACHO/DECISÃO Conforme destacado na decisão do evento 284, há uma divergência entre as partes acerca da exata localização da área usucapienda, tendo o Autor afirmado que não tem interesse em usucapir a faixa de domínio da BR-101. Ademais, a ECO 101 foi intimada para elaborar “um novo croqui da área usucapienda de acordo com o sistema geodésico de referência das coordenadas geográficas utilizado na planta do evento 2, fl. 14 (Datum WGS 84), uma vez que foi empregado sistema geodésico diverso no croqui do evento 64, anexo 11 (Datum SIRGAS 2000)”. Em resposta, a ECO 101 apresentou o croqui do evento 299, anexo 2. Intimado sobre a manifestação da ECO 101 (evento 302), o Autor afirma que “aceita que se retifique a área do imóvel desde que não tenha custos e ainda que se preserve a cerca que foi colocada pela própria ECO 101 e que claramente respeita com sobra a faixa de domínio” (evento 309). Nesta esteira, em razão do pedido da UNIÃO (evento 320), o Autor foi intimado para apresentar novo memorial descritivo do imóvel usucapiendo, respeitando o limite da faixa de domínio da Rodovia BR 101 (evento 323). Em resposta, o Autor junta “planta com memorial descritivo do imóvel usucapiendo, respeitando o limite da faixa de domínio da Rodovia BR 101" e "informa que as requeridas em nenhum momento juntam planta com memorial descritivo para que possa confrontar com as medidas apresentadas pelo autor, sendo que a contestação das mesmas é genérica neste ponto” (evento 328). Pois bem. Em primeiro lugar, verifica-se que, ao contrário do que afirma o Autor, a ECO 101 impugnou especificamente os limites da área usucapienda, tendo juntado, inclusive, croqui do imóvel, “cujas coordenadas indicam claramente a invasão à faixa de domínio, uma vez que a distância da delimitação do imóvel até o eixo central da rodovia é menor que 40,0 metros” (vide eventos 64 e 69). Não bastasse isso, após a intimação deste Juízo (evento 284), a ECO 101 ainda apresentou novo croqui da área, empregando outro sistema geodésico (evento 299). Ocorre que, após ser intimado para apresentar um novo memorial descritivo do imóvel usucapiendo, o Autor se limitou a acostar, novamente, o memorial da petição inicial (evento 328), que, como visto, foi expressamente rejeitado pela UNIÃO e pela ECO 101. Sendo assim, intime-se o Autor para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, novo memorial descritivo do imóvel usucapiendo, nos moldes dispostos nos croquis apresentados pela ECO 101. Caso não seja cumprida a determinação acima, o processo deverá prosseguir regularmente com o seu saneamento.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:45

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:36

Juntada de Petição

19/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

19/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

21/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 13:37

Determinada a intimação

04/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

30/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

29/01/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

17/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

16/12/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315 e 316

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:24

Determinada a intimação

21/11/2024, 12:30

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

26/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

05/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

05/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 294 - PETIÇÃO - 31/07/2024 17:58:08)

03/09/2024, 14:04

Determinada a intimação

03/09/2024, 13:58

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

02/09/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

30/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

22/07/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 287

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

12/07/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

12/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:22

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

27/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

26/03/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

21/03/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

21/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

21/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

21/03/2024, 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

18/03/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

18/03/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

18/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

18/03/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

18/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:12

Despacho

15/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

08/03/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256

22/02/2024, 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250

15/02/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250

01/02/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256

01/02/2024, 13:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/01/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

24/01/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

18/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 248

12/01/2024, 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 251 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/01/2024, 14:10

Juntada de Petição

12/01/2024, 13:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/01/2024, 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLÉIA REGINA MEZADRE POMPERMAYER - EXCLUÍDA

08/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:59

Despacho

08/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241

20/12/2023, 01:02

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 15:11

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 231

28/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

20/11/2023, 10:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

09/11/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

07/11/2023, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220

06/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

03/11/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 215

02/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219

01/11/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/10/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/10/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

27/10/2023, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219

27/10/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

27/10/2023, 13:54

Intimado em Secretaria

24/10/2023, 15:35

Juntado(a)

24/10/2023, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUIS ATILIO MEZADRE REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: DALVA MARIA POMPERMAYER DE SOUZA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANIBAL POMPERMAYER (Inventariante) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA DO CARMO POMPERMAYER GUSMÃO (Inventariante) RÉU: AUGUSTO POMPERMAYER REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOÃO BOSCO POMPERMAYER (Inventariante) RÉU: MARLÉIA REGINA MEZADRE POMPERMAYER RÉU: DONATO POMPERMAYER (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOSÉ AUGUSTO POMPERMAYER (Inventariante) RÉU: SILVANO POMPERMAYER RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: INÁCIO DE LOYOLA POMPERMAYER (Inventariante) RÉU: SIMONE POMPERMAYER REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CÉLIA MARIA POMPERMAYER RIBEIRO (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ELISABETHE POMPERMAYER MENEGHETTI (Inventariante) EDITAL Nº 500002611860 DILIGÊNCIA: CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DO: ESPÓLIO DE DONATO POMPERMAYER na pessoa dos herdeiros de ALOIR POMPERMAYER e TEREZINHA POMPERMAYER FINALIDADE: CITAR os Réus para oferecerem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 335 a 346 do NCPC. ADVERTÊNCIAS: 1) não apresentada contestação, os Réus serão considerados revéis, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte-Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 23/10/2023. Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei. E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM. Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008667-60.2019.4.02.5001/ES

24/10/2023, 00:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/10/2023, 19:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/10/2023, 19:04

Expedição de ofício

23/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 19:03

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 19:03

Despacho

23/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:38

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)

12/09/2023, 12:33

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

31/08/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

31/08/2023, 18:27

Despacho

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:41

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião Ordinária

29/08/2023, 16:15

Juntado(a)

10/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/07/2023, 16:14

Juntado(a)

14/07/2023, 15:57

Expedição de ofício

11/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

06/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 188

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

28/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/06/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/06/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/06/2023, 10:49

Despacho

23/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:53

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/05/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/04/2023, 23:59

Despacho

03/04/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

14/02/2023, 01:04

Intimado em Secretaria

17/01/2023, 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/01/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/01/2023, 18:29

Juntado(a)

16/01/2023, 18:29

Juntado(a)

13/01/2023, 13:33

Juntado(a)

30/11/2022, 14:03

Despacho

28/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

30/06/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

29/06/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

08/06/2022, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

08/06/2022, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

06/06/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

03/06/2022, 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

01/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/05/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

27/05/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

27/05/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

27/05/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

27/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/05/2022, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

18/05/2022, 17:46

Despacho

16/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/05/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/05/2022, 11:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/05/2022, 15:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/05/2022, 15:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/05/2022, 15:04

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/05/2022, 14:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/05/2022, 19:12

Despacho

30/04/2022, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/03/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 07:32

Despacho

11/02/2022, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/11/2021, 23:59

Despacho

04/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/09/2021, 14:49

Despacho

15/09/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

12/07/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/07/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/07/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/06/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/06/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 83 e 84

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/05/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 16:40

Decisão interlocutória

21/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/04/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/04/2021, 15:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/04/2021, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:55

Despacho

04/03/2021, 18:55

Juntada de Petição

09/02/2021, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

08/02/2021, 14:25

Juntada de Petição

05/02/2021, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

11/01/2021, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

07/01/2021, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:40

Juntada de Petição

21/12/2020, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

14/12/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/12/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2020, 15:10

Despacho

23/11/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2020, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 10:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/10/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2020, 10:57

Despacho

21/10/2020, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/08/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

31/07/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2020, 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2020, 14:44

Juntada de Petição

20/07/2020, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/06/2020, 09:25

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2020, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 05:05

Despacho/Decisão - de Expediente

23/03/2020, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/08/2019, 12:00

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 18:11

Juntada - Peças Digitalizadas

06/06/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:48

PETIÇÃO

•31/07/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:41

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:48

PETIÇÃO

•31/07/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2022, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 20:12

DESPACHO

•15/06/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 17:18