Execução Fiscal 5040722-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5040722-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50407225020224025101

16/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040722-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

22/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/07/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 23:19

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2022, 10:09