Apelação Cível 5002283-66.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Partes do Processo

JOSE SIQUEIRA FELICIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB/ES 031771·CPF·Representa: Autor

GRASIELE MARCHESI BIANCHI

OAB/ES 011394·CPF·Representa: Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

OAB/ES 004142·CPF·Representa: Autor

ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA

OAB/ES 016966·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/03/2024, 23:37

Juntada de Petição

29/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:42

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 12:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 23:37

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/03/2024, 23:37

Juntada de Petição

29/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/02/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 369

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

23/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2023, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Juntada de Petição

18/10/2023, 16:39

Juntada de Petição

21/09/2023, 17:26

Juntada de Petição

14/02/2023, 12:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/07/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/07/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:29

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:53