Apelação Cível 5036044-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS MAURICIO NASCIMENTO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2023, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 04:17

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:53

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2023, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/09/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 20:25