Execução Fiscal 5063072-66.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5063072-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50630726620214025101

12/05/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ALBA MARIA DE SA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063072-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

14/09/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022

08/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022

08/03/2022, 02:00

Intimação por Edital

07/03/2022, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:31

—