Apelação / Remessa Necessária 5001416-89.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

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MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 091044·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

12/11/2024, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

12/11/2024, 19:59

Despacho

12/11/2024, 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

12/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

04/11/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/10/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

12/11/2024, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

12/11/2024, 19:59

Despacho

12/11/2024, 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

12/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:47

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 23:07

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/11/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/10/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2024, 23:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/09/2024, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219

22/08/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/08/2024, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

31/07/2024, 15:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

25/07/2024, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

25/07/2024, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/07/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 05:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2024, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2024, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 16:38:06)

30/05/2024, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 306

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

18/04/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/03/2024 12:31:21)

25/03/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

05/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/12/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 22:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2023, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 04:17

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

05/09/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 13:12

Determinada a intimação

31/07/2023, 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

31/07/2023, 21:03

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:06

Juntada de Petição

08/02/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 16:32

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 21:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/06/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 11:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 21:03