Apelação Cível 5011122-88.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 139.422,13

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARCIO ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA REGINA DE MENDONCA MONTEIRO

OAB/RJ 219000·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

31/05/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

31/05/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 17:53

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

31/05/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

31/05/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:34

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2024 14:33:35)

31/05/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/02/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

25/01/2024, 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

25/01/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/01/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

25/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/01/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/11/2023, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/10/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/12/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/12/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:16

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17