Agravo em Recurso Especial 5003443-46.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.634,23

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LENICE MARTINS

CPF

Reu

LEA MARTINS MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

22/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:50

Extinto o processo por desistência

18/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 15:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 558138/2024

05/07/2024, 14:19

Protocolizada Petição 558138/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 21:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 21:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Sentença

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Acórdão

•17/06/2024, 21:36

Acórdão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 21:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Sentença

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Certidão

•17/06/2024, 21:36

Acórdão

•17/06/2024, 21:36

Acórdão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•17/06/2024, 21:36