Apelação Cível 0500424-37.2017.4.02.5160 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ROSICLEA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MAURICEA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:25

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:25

24/01/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 382

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2023, 12:50

Juntada de Petição

27/01/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 17:40