Embargos à Execução 0017958-88.2004.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0017958-88.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

22/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

18/08/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

18/08/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 279

14/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 279

13/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:46

Despacho

12/08/2025, 17:46

Juntado(a)

08/08/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00179588820044025101/TRF2

06/08/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) APELANTE: MARILZA SIMAO MORAES ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

20/04/2021, 04:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/04/2021, 04:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 279

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 279

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00179588820044025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Todas as movimentações(287)