Recurso Especial 5016907-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

PECTRE LOTERIO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de PECTRE LOTERIO FERREIRA

09/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024, 10:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 16:00

Acórdão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Sentença

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Certidão

•01/10/2024, 10:57

Acórdão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•01/10/2024, 10:57