Apelação Cível 5002552-68.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 94.050,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE FABIO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Autor

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

13/12/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

13/12/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

PETIÇÃO

•12/12/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Juntada de Petição

20/07/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2023, 20:12

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:46