Apelação / Remessa Necessária 5027301-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 86.400,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/01/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 11:14

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:09

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/01/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 11:14

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:09

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:46

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 617

23/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 12:48