Apelação / Remessa Necessária 5002796-83.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIO LUIZ GOMMES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

19/12/2023, 07:50

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

19/12/2023, 07:50

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:46

06/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 619

23/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/09/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 13:01