Procedimento Comum Cível 5020871-68.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020871-68.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/04/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

31/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50208716820214025001

19/02/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020871-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

15/12/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:47

SENTENÇA

•26/10/2022, 14:23

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50208716820214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

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