Execução Fiscal 5084363-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.441.502,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033666-24.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

05/05/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

29/04/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

28/04/2026, 02:09

Despacho

27/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

20/04/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50336662420264025101

10/04/2026, 15:54

Despacho

08/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 21:16

Todas as movimentações(214)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033666-24.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

05/05/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

29/04/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

28/04/2026, 02:09

Despacho

27/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

20/04/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50336662420264025101

10/04/2026, 15:54

Despacho

08/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 21:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2026, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

27/03/2026, 03:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2026

09/02/2026, 02:01

Intimação por Edital

06/02/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026

06/02/2026, 12:09

Expedição de Edital - citação

05/02/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

23/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

05/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:32

Despacho

04/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/10/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:19

Despacho

16/10/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

11/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

18/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:57

Despacho

17/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/09/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/08/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/08/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

22/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:12

Despacho

20/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

07/08/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/07/2025, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

23/06/2025, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 14:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/06/2025, 20:08

Expedição de ofício

13/06/2025, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ PIRES VAZ (OAB SP455038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 09/06/2025 - Despacho Evento 49 - 23/02/2024 - Juntada de mandado cumprido em parte

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

09/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:45

Despacho

09/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/06/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:55

Despacho

27/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

26/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/05/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:03

Despacho

14/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/05/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:31

Despacho

07/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO EXECUTADO: ALUBAM PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510015325662 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a coproprietária Karla Skinner Styzei Pinheiro Machado, CPF: 006.024.477-12, fica INTIMADA, para ciência da restrição do evento 78, bem como do laudo de avaliação do evento 103, objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 893681044823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 31/01/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, Diretora de Secretaria Substituta, conferi. E eu, MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 14:19

Expedição de Edital - citação

03/02/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/12/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:45

Despacho

17/12/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/12/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:12

Despacho

30/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 20:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

29/10/2024, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de Petição

11/10/2024, 20:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

18/09/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

16/09/2024, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

13/09/2024, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2024, 08:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/09/2024, 07:54

Despacho

11/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/08/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:08

Despacho

03/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:14

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/05/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

08/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:15

Despacho

07/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 14:21

Juntada de Petição

02/05/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

22/04/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/04/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:57

Despacho

10/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:25

Despacho

22/03/2024, 14:35

Juntada de Petição

21/03/2024, 19:42

Juntada de Petição

21/03/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 22:06

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:04

Despacho

06/03/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/03/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 20:22

Despacho

26/02/2024, 20:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 16:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

19/01/2024, 00:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/01/2024, 00:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 14:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 14:12

Despacho

15/01/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/10/2023, 11:44

Intimação por Edital

25/10/2023, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO EXECUTADO: ALUBAM PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510011745350 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: 7042103651342 e 7022002339055. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, CPF: 00907546706 e ALUBAM PARTICIPACOES SA, CNPJ: 14327122000100, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 10.441.502,47 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 10/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 893681044823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23/10/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJ

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 09:46

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 19:53

Despacho

23/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/08/2023, 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/08/2023, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 21:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 05:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023, 05:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023, 04:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 16:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 16:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 16:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 16:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 16:39

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/08/2023, 16:39

Despacho

08/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 12:06

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:21