Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 18:38
Decisão interlocutória
09/09/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024, 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
23/08/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:53
Juntada de Petição
15/08/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 12:24
Decisão interlocutória
14/08/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 12:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50394120920224025101/TRF2
13/08/2024, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039412-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039412-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
25/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
11/09/2023, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2023, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2023, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023, 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 11:17
Conclusos para julgamento
25/07/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 17:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2023, 17:45
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2023 23:03:45)
20/06/2023, 14:40
Juntada de Petição
13/05/2023, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023, 11:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2023, 23:59
Decisão interlocutória
17/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 14:28:07)
17/03/2023, 14:03
Decisão interlocutória
15/03/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 20:23
Determinada a intimação
30/01/2023, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2022, 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2022, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 12:50
Despacho
11/10/2022, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022, 11:07
Juntada de Petição
23/08/2022, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2022, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022, 16:13
Despacho
18/07/2022, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022, 01:15
Juntada de Petição
14/07/2022, 21:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022, 12:46
Juntada de Petição
15/06/2022, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4